Rotulagem

De acordo com este regulamento, os requisitos obrigatórios gerais de rotulagem são os seguintes:

• O tipo de alimento;
• O nome e a morada do operador do setor de alimentos para animais;
• O número do lote ou de referência;
• A quantidade líquida;
• A lista de aditivos;
• O teor de humidade.

Relativamente à rotulagem, as informações que devem constar no rótulo são as seguintes:

• A designação comercial da espécie e o seu nome científico;
• O método de produção, em particular os seguintes termos: "... capturado ..." ou "... capturado em água doce ..." ou "... de aquicultura ...";
• A área onde o produto foi capturado ou cultivado;
• Se o produto foi descongelado;
• A data de durabilidade mínima.

• De acordo com este regulamento, a lista de informações obrigatórias é a seguinte:
• O nome do alimento;
• A lista de ingredientes;
• A quantidade de determinados ingredientes;
• A quantidade líquida do alimento;
• A data de durabilidade mínima ou a data de validade;
• Condições especiais de conservação e/ou de utilização;
• O nome ou a firma e o endereço do operador do setor alimentar;
• O país de origem;
• Instruções de utilização;
• A declaração nutricional.